Para conseguir a legalização, a FM 99 concorreu com uma dezena de rádios de Mossoró e o processo de legalização foi iniciado em 2005, quando o Ministério das Comunicações publicou aviso de habilitação no dia 26 de novembro para rádio comunitária em Mossoró.
A lei que regulamenta a Radiodifusão Comunitária foi assinada em 1998, pelo então presidente da república Fernando Henrique Cardoso. A Lei n° 9.612 de 19 de fevereiro de 1998 instituiu este serviço. E com base nessa lei o ministro das comunicações, Hélio Costa, autorizou a outorga de funcionamento para execução de serviços de radiodifusão comunitária a FM 99,1.
A secretária de Fundação e locutora da rádio Fátima Dantas lembra que desde a sua fundação a emissora passou por vários problemas e que por várias vezes não houve alternativa além de tirar a rádio do ar e que a legalização encerra um ciclo de luta e perseverança de quase oito anos. "Enfrentamos todo tipo de problema - financeiro, estruturais, preconceito, mas não desistimos do sonho de legalizar a FM 99", ressaltou.
A comunidade do conjunto Nova Vida, bairro onde a rádio está localizada, teve papel decisivo no decorrer de toda a história da rádio, fazendo abaixo-assinados para enviar ao Ministério das Comunicações, apoiando a permanência das transmissões da emissora. Para Ugmar Nogueira, tesoureiro da Fundação Potiguar e locutor da FM 99, a parceria com a comunidade foi essencial para que a FM 99 recebesse aprovação do Ministério das Comunicações. "Jamais saímos da nossa comunidade, criando uma ligação mais extrema com as pessoas que aqui moram", destacou.
FONTE : CORREIOA DA TARDEdo dia 29/12/2007
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